Executive Orders de Donald Trump

21/01/2025

Por

William Castro

Formado em economia pela UFRGS – RS. Em 2004, iniciou sua carreira na Solidus Corretora, com passagens pelo Koliver Merchant Bank e Banco Alfa. Foi sócio, analista-chefe e um dos principais porta-vozes da XPInvestimentos. Também foi sócio e líder de gestão da VGRGestão de Recursos. Possui as certificações Series 7 e 24. É estrategista-chefe, sócio e porta voz da Avenue desde 2018.

Executive Orders de Donald Trump

21/01/2025

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Nessa segunda-feira, ocorreu a cerimônia de posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, em Washington DC. Junto ao seu discurso e a cerimônia, Trump, já empossado, emitiu diversas “executive orders” (algo semelhante as medidas provisórias do Brasil). Nesse report vamos comentar os principais pontos de tais ordens, em conjunto com as percepções acerca do seu discurso de posse, suas falas agora como presidente dos EUA, bem como os primeiros impactos no mercado.

Fonte: Sky News 21/jan/2024

CONCLUSÃO E IMPACTOS NO MERCADO

Em geral, as medidas anunciadas em seu primeiro dia de mandato parecem ter um impacto reduzido no campo econômico nesse primeiro momento. Obviamente, vale a ressalva que ainda é cedo para falar, com cerca de 24 horas do novo mandato. No entanto, nos 2 tópicos mais sensíveis – tarifas e imigração – as medidas apresentadas não parecem ser extremas, sinalizando uma postura que pode ser mais branda – nos referimos aqui àquelas especulações de deportação em massa e tarifas elevadas e de forma amplas a diferentes países. Nos parece que Trump deve continuar com uma retórica forte para conseguir aquilo que busca em termos de acordos comerciais e migratórios com os países. Isso deve manter a incerteza elevada em relação a sua política comercial no curto prazo.

Na questão imigratória, retira-se num primeiro momento cenários ou receios de uma deportação em massa de imigrantes, a qual poderia contrair fortemente a oferta de mão de obra, gerando potencialmente um choque inflacionário de custos de mão de obra, ou ainda maiores custos fiscais com tais deportações. Também cedo para falar, mas a indicação é que teremos uma política imigratória mais rígida sim, de controle de fronteiras, mas que não gere impacto tão forte no mercado de trabalho.

No mais, chamou atenção ainda o fato de Trump ter sido bastante enfático nas questões referentes ao meio ambiente e aos objetivos dos EUA, no âmbito de crescer sua produção de petróleo e gás, com a redução da burocracia e leis ambientais menos rígidas. Ele mencionou a possibilidade de declarar estado de emergência energética para poder aumentar produção e compras de petróleo e gás. O foco seria reduzir os custos com gasolina e aquecimento para as famílias, bem como custos de energia para as indústrias.

Em suma, o impacto no mercado no primeiro momento parece ser o de trazer certo alívio nos juros, com os yields cedendo levemente. Da mesma forma, a força do dólar diminuiu (índice dólar cedeu); e os mercados acionários reagiram positivamente.

Para a relação Brasil e dólar, entendemos que, além dos condicionantes internos (fiscal e político), vai ser importante observar a relação entre EUA e China, a qual pode impactar as exportações brasileiras de commodities agrícolas. Uma política mais cooperativa entre EUA e China poderia levar o país asiático a desviar compras de produtos agrícolas do Brasil para os EUA, por exemplo.

TARIFAS

O que tivemos de concreto. Trump não apresentou nenhuma medida concreta de taxação de algum país ou produto específico nesse primeiro momento. Ele apenas emitiu um amplo memorando comercial que orienta agências federais a estudarem práticas comerciais que possam ser desleais, bem como políticas cambiais de outras nações – em especial China, Canadá e México. Esse memorando não impôs nova taxa sobre nenhum país. Ele ainda estabeleceu o External Revenue Service, que será uma organização encarregada de cobrar taxas sobre importações de países tarifados.

As falas de Trump: Apesar de não termos tarifas determinadas e ainda haver muitas dúvidas sobre o assunto, o presidente deu novamente declarações sobre o assunto.

“Começarei imediatamente a revisão do nosso sistema comercial para proteger os trabalhadores e as famílias americanas” – disse Trump em seu discurso. “Em vez de taxar nossos cidadãos para enriquecer outros países, tarifaremos e taxaremos países estrangeiros para enriquecer nossos cidadãos.”
Trump disse que estava considerando uma tarifa de 25% sobre o México e o Canadá a partir de fevereiro. “Estamos pensando em torno de 25% (de impostos) sobre o México e o Canadá, porque eles estão permitindo que um grande número de pessoas cruze a fronteira”, disse Trump. O presidente chamou o Canadá de “um abusador muito ruim” e disse que uma data-alvo para as tarifas seria “acho que 1º de fevereiro”. Trump cita a possibilidade de tarifas de 25%, mas disse que a alíquota ainda será definida.
Comentou ainda que o país não está pronto para tarifas universais.
Ele não fez comentários mais específicos sobre a China, reduzindo assim o risco de uma guerra comercial mais forte, pelo menos logo no 1º dia de governo.
Defendeu ainda uma política mais agressiva no exterior, e se referiu novamente a questão do canal do Panamá.

IMIGRAÇÃO

Semelhante às tarifas, Trump não trouxe medidas claras ou objetivas no sentido de deportação de imigrantes nesse primeiro momento. No entanto, reviu algumas questões no tema.

Trump restaurou o que estava em vigor quando ele assumiu o cargo em 2017. Com isso, ele busca acabar com as concessões federais para jurisdições consideradas “santuários”, ou governos estaduais e locais que limitam a cooperação com autoridades de imigração. O objetivo seria o de evitar interferência dos estados na atuação dos agentes federais de segurança pública. Com a ordem assinada, ele restaura os critérios de deportação para perseguir qualquer imigrante ilegal no país, não apenas aqueles com antecedentes criminais graves, considerados ameaças à segurança nacional ou à segurança pública e aqueles que cruzaram a fronteira recentemente. Ele também quer negociações com governos estaduais e locais para delegar a polícia local para fazer cumprir as leis de imigração, conhecidas como acordos 287(g) após uma seção de uma lei de imigração de 1996.

Ainda no tópico imigração, Trump acabou com a cidadania por direito de nascença de filhos de imigrantes ilegais.

MEDIDAS GERAIS

Trabalho remoto. Entre as ordens executivas que Trump assinou está aquela que determina que os funcionários federais retornassem aos seus escritórios cinco dias por semana. A medida seguiu sua promessa de acabar com a cultura de trabalho em casa, que se tornou comum durante a pandemia da COVID-19.

Congelamento de contratações. Trump ordenou um congelamento de contratações federais, algo semelhante ao que fez no início de seu primeiro mandato para tentar reduzir o tamanho do governo. A ordem suspende a contratação para novos cargos e muitos cargos em aberto.

ORDENS DE CUNHO POLÍTICO

Capitólio. O presidente Donald Trump perdoou mais de 1.500 cidadãos acusados de crimes no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA, incluindo pessoas que agrediram a polícia, usando seus poderes de clemência em seu primeiro dia no cargo.

Cuba. Trump reverteu uma ordem executiva emitida por Biden que decidiu revogar a designação de Cuba como um estado patrocinador do terrorismo. A partir de agora, Cuba passa a ser considerada um estado terrorista.

Tiktok. Donald Trump assinou ordem executiva que mantém o TikTok operando por 90 dias, ainda que permaneçam os questionamentos em relação às questões de segurança nacional. A controladora chinesa do TikTok deveria encontrar um comprador nos EUA ou ser banida no domingo anterior. Com a ordem, o TikTok terá mais tempo para encontrar um comprador.

Identidade de gênero. Trump revogou uma ordem de 2021 sinalizando que o Departamento de Educação usaria o Título IX para proteger contra discriminação com base em identidade de gênero ou orientação sexual.

SAÚDE E POLÍTICAS AMBIENTAIS

Organização Mundial da Saúde. Trump assinou uma ordem executiva iniciando o processo de retirada dos EUA da Organização Mundial da Saúde.

Acordo de Paris. Trump assinou uma ordem executiva que visa retirar os EUA do acordo climático de Paris, acordo que visa limitar o aquecimento global de longo prazo.

Nações unidas. Trump também assinou uma carta às Nações Unidas indicando sua intenção de se retirar do acordo de 2015, que permite que as nações estabeleçam metas para reduzir suas próprias emissões de gases de efeito estufa provenientes da queima de carvão, petróleo e gás natural.

REFERÊNCIAS

Para mais comentários como este, acesse o blog da Avenue: avenue.us/mercados

@willcastroalves

Estrategista-chefe da Avenue Securities

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