Quando o assunto é investimentos no exterior, muitos mitos já foram quebrados. Se você ainda acha que investir fora é algo complicado, caro, ou só para ricos, é porque você ainda não conhece a Avenue. Então fica aqui a dica, hein?

Mas quando o assunto é investir através de uma estrutura offshore, muita gente ainda torce o nariz. Há quem diga que não é seguro ou é até mesmo ilegal.

Para se ter uma ideia, se você pesquisar no google, “offshore é”, olha quais são as principais buscas:

Offshore é crime? É legal?

Bom, se você quer aprender mais sobre essa modalidade, e se surpreender com diversos mitos e verdades, te convido a ler esse artigo até o final. E já te adianto que provavelmente você vai começar a ouvir o termo offshore com muito mais frequência por aí. Então vamos lá.

 

 

Mas afinal, o que é uma Offshore?

Uma offshore é uma empresa estabelecida em um país estrangeiro com o propósito de gerenciar ativos e realizar investimentos. A expressão “offshore” se refere à localização da entidade, que está “fora da costa” do país de origem, ou seja, basicamente qualquer empresa constituída fora do Brasil, é considerada uma empresa offshore pela legislação brasileira.

Muitas vezes, as offshores são constituídas em jurisdições que oferecem vantagens fiscais e regulatórias, também conhecidas como “paraísos fiscais”.

 

E o que é um “paraíso fiscal”?

O termo “paraíso fiscal” é frequentemente associado a offshores. Mas vale ressaltar que nem toda offshore está sediada em um paraíso fiscal. Um paraíso fiscal é uma jurisdição que oferece vantagens fiscais e regulatórias, tornando-se atrativa para indivíduos e empresas que desejam otimizar sua carga tributária e proteger seus ativos. São lugares onde os impostos são bem baixos, ou até não existem e é apenas cobrado uma taxa fixa anual do detentor da Offshore. No Brasil, a Receita Federal classifica os países que cobram menos de 20% de impostos como: “países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados”.

 

E é legal ter uma Offshore?

Offshores são completamente legais quando usadas em conformidade com as leis do país de origem dos proprietários e das jurisdições onde estão registradas. Muitos países têm regulamentações para garantir que as offshores sejam utilizadas para fins legítimos, como planejamento tributário e gestão de ativos.

 

Quais são os Benefícios de se ter uma Offshore

• Proteção Patrimonial: Ao manter os seus investimentos através de uma Offshore, você conta com uma barreira legal, uma vez que seus ativos estão em nome da PJ ao invés da PF; faz investimentos em outros países, diversificando o seu risco e acessando economias mais estáveis e moeda forte; e por fim, conta com a confidencialidade de outra jurisdição.
• Facilitação Sucessória: Com a Offshore, você evita qualquer imposto de sucessão americano, juntamente com a burocracia do processo e não há também a necessidade de abertura de inventário nos EUA. Sendo assim, o processo de sucessão leva apenas de 1 a 3 dias para ser realizado.
• Economia Tributária: proteção contra o imposto de sucessão americano, além de diferimento tributário brasileiro em caso de reinvestimento dos lucros.

 

Quanto Custa Abrir uma Offshore?

Os custos para abrir e manter uma offshore variam amplamente dependendo da jurisdição escolhida, complexidade da estrutura e serviços necessários. Os custos envolvem taxas de registro, honorários legais e contábeis, bem como despesas contínuas de conformidade.

Segue a tabela da Astride*, parceira da Avenue na abertura de Offshores:

 

Como Abrir uma Offshore?

A abertura de uma Offshore contempla as seguintes fases (considerando o processo da Astride*):

 

Quanto tempo leva para abrir uma Offshore?

A Abertura de uma Offshore em BVI (Ilhas Virgens Britânicas) pela Astride por exemplo, leva em torno de apenas 24 horas após todos os sócios ou co-titulares completarem seu cadastro na plataforma.

 

Como Enviar Dinheiro para uma Offshore?

Depois de criar sua offshore, você pode enviar fundos por meio de transferências bancárias internacionais. É crucial cumprir todas as obrigações fiscais e regulatórias tanto no país de origem quanto na jurisdição da offshore.

 

Principais Mitos e Verdades das Offshores:

Mitos:

1. • A offshore é ilegal: Offshores são legalmente regulamentadas em muitas jurisdições, incluindo o Brasil.
   • Ganhos de uma offshore podem ser usados sem pagar impostos: Ganhos de offshores geralmente estão sujeitos à tributação, de acordo com as leis de seu país de residência.
   • A offshore é cara para abrir e manter: Embora haja custos envolvidos, eles variam amplamente e podem ser justificados por vantagens fiscais e proteção patrimonial.
   • A offshore é complicada e difícil de lidar: A criação de uma offshore pode parecer complexa, mas com suporte adequado, é viável para muitos investidores.
   • A offshore só é útil para grandes investidores: Offshores oferecem benefícios além de investimentos substanciais, como proteção patrimonial e planejamento sucessório.
   • Offshores são usadas principalmente para sonegação fiscal: Embora haja casos de abuso, a maioria das offshores é criada para fins legítimos de gestão financeira e fiscal.

Verdades:

1. • Offshores são legalmente regulamentadas: Offshores são reconhecidas por muitos países e estão sujeitas a regulamentações legais e fiscais.
   • Proteção de patrimônio: Uma das principais vantagens é proteger ativos de riscos e litígios no país de origem.
   • Facilita a sucessão: Offshores simplificam a transferência de ativos para herdeiros, minimizando complicações legais.
   • Minimização do imposto de herança: Offshores podem ajudar a reduzir a exposição ao imposto de herança, mas requerem planejamento estratégico.
   • Adiamento do imposto de renda no Brasil: Offshores podem diferir o pagamento de impostos sobre ganhos até a distribuição de lucros.
   • Benefícios fiscais legítimos: Offshores permitem deduzir lucros, prejuízos e despesas de acordo com as leis fiscais aplicáveis.
   • Acessível para investidores a partir de US$100 mil: Offshores podem ser vantajosas para um público mais amplo do que apenas os investidores milionários.

 

 

Referências:

https://www.cnnbrasil.com.br/economia/paraiso-fiscal-offshore-entenda-os-termos-e-suas-questoes-juridicas/

https://investnews.com.br/guias/offshore/

https://www.astride.us/

 

Disclaimers:

A situação de cada investidor é única e você deve considerar seus objetivos de investimento, tolerância ao risco e horizonte de tempo antes de fazer qualquer investimento. Investir envolve risco e você pode incorrer em um lucro ou perda, independentemente da estratégia selecionada. O conteúdo acima não é uma recomendação para comprar ou vender qualquer ativo individual ou qualquer combinação de ativos.

Qualquer informação não é um resumo completo ou declaração de todos os dados disponíveis necessários para tomar uma decisão de investimento e não constitui uma recomendação. Os investimentos mencionados podem não ser adequados para todos os investidores.

Todo tipo de investimento, incluindo fundos, envolve risco. Risco refere-se à possibilidade de que você perderá dinheiro (tanto principal quanto qualquer ganho) ou não consiga ganhar dinheiro com um investimento. A mudança das condições do mercado pode criar flutuações no valor de um investimento em fundos. Além disso, existem taxas e despesas associadas ao investimento em fundos que geralmente não ocorrem na compra de ativos individuais diretamente

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