Quando o assunto é investimentos no exterior, muitos mitos já foram quebrados. Se você ainda acha que investir fora é algo complicado, caro, ou só para ricos, é porque você ainda não conhece a Avenue. Então fica aqui a dica, hein?

Mas quando o assunto é investir através de uma estrutura offshore, muita gente ainda torce o nariz. Há quem diga que não é seguro ou é até mesmo ilegal.

Para se ter uma ideia, se você pesquisar no google, “offshore é”, olha quais são as principais buscas:

Offshore é crime? É legal?

Bom, se você quer aprender mais sobre essa modalidade, e se surpreender com diversos mitos e verdades, te convido a ler esse artigo até o final. E já te adianto que provavelmente você vai começar a ouvir o termo offshore com muito mais frequência por aí. Então vamos lá.

 

 

Mas afinal, o que é uma Offshore?

Uma offshore é uma empresa estabelecida em um país estrangeiro com o propósito de gerenciar ativos e realizar investimentos. A expressão “offshore” se refere à localização da entidade, que está “fora da costa” do país de origem, ou seja, basicamente qualquer empresa constituída fora do Brasil, é considerada uma empresa offshore pela legislação brasileira.

Muitas vezes, as offshores são constituídas em jurisdições que oferecem vantagens fiscais e regulatórias, também conhecidas como “paraísos fiscais”.

 

E o que é um “paraíso fiscal”?

O termo “paraíso fiscal” é frequentemente associado a offshores. Mas vale ressaltar que nem toda offshore está sediada em um paraíso fiscal. Um paraíso fiscal é uma jurisdição que oferece vantagens fiscais e regulatórias, tornando-se atrativa para indivíduos e empresas que desejam otimizar sua carga tributária e proteger seus ativos. São lugares onde os impostos são bem baixos, ou até não existem e é apenas cobrado uma taxa fixa anual do detentor da Offshore. No Brasil, a Receita Federal classifica os países que cobram menos de 20% de impostos como: “países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados”.

 

E é legal ter uma Offshore?

Offshores são completamente legais quando usadas em conformidade com as leis do país de origem dos proprietários e das jurisdições onde estão registradas. Muitos países têm regulamentações para garantir que as offshores sejam utilizadas para fins legítimos, como planejamento tributário e gestão de ativos.

 

Quais são os Benefícios de se ter uma Offshore

• Proteção Patrimonial: Ao manter os seus investimentos através de uma Offshore, você conta com uma barreira legal, uma vez que seus ativos estão em nome da PJ ao invés da PF; faz investimentos em outros países, diversificando o seu risco e acessando economias mais estáveis e moeda forte; e por fim, conta com a confidencialidade de outra jurisdição.
• Facilitação Sucessória: Com a Offshore, você evita qualquer imposto de sucessão americano, juntamente com a burocracia do processo e não há também a necessidade de abertura de inventário nos EUA. Sendo assim, o processo de sucessão leva apenas de 1 a 3 dias para ser realizado.
• Economia Tributária: proteção contra o imposto de sucessão americano, além de diferimento tributário brasileiro em caso de reinvestimento dos lucros.

 

Quanto Custa Abrir uma Offshore?

Os custos para abrir e manter uma offshore variam amplamente dependendo da jurisdição escolhida, complexidade da estrutura e serviços necessários. Os custos envolvem taxas de registro, honorários legais e contábeis, bem como despesas contínuas de conformidade.

Segue a tabela da Astride*, parceira da Avenue na abertura de Offshores:

 

Como Abrir uma Offshore?

A abertura de uma Offshore contempla as seguintes fases (considerando o processo da Astride*):

 

Quanto tempo leva para abrir uma Offshore?

A Abertura de uma Offshore em BVI (Ilhas Virgens Britânicas) pela Astride por exemplo, leva em torno de apenas 24 horas após todos os sócios ou co-titulares completarem seu cadastro na plataforma.

 

Como Enviar Dinheiro para uma Offshore?

Depois de criar sua offshore, você pode enviar fundos por meio de transferências bancárias internacionais. É crucial cumprir todas as obrigações fiscais e regulatórias tanto no país de origem quanto na jurisdição da offshore.

 

Principais Mitos e Verdades das Offshores:

Mitos:

1. • A offshore é ilegal: Offshores são legalmente regulamentadas em muitas jurisdições, incluindo o Brasil.
   • Ganhos de uma offshore podem ser usados sem pagar impostos: Ganhos de offshores geralmente estão sujeitos à tributação, de acordo com as leis de seu país de residência.
   • A offshore é cara para abrir e manter: Embora haja custos envolvidos, eles variam amplamente e podem ser justificados por vantagens fiscais e proteção patrimonial.
   • A offshore é complicada e difícil de lidar: A criação de uma offshore pode parecer complexa, mas com suporte adequado, é viável para muitos investidores.
   • A offshore só é útil para grandes investidores: Offshores oferecem benefícios além de investimentos substanciais, como proteção patrimonial e planejamento sucessório.
   • Offshores são usadas principalmente para sonegação fiscal: Embora haja casos de abuso, a maioria das offshores é criada para fins legítimos de gestão financeira e fiscal.

Verdades:

1. • Offshores são legalmente regulamentadas: Offshores são reconhecidas por muitos países e estão sujeitas a regulamentações legais e fiscais.
   • Proteção de patrimônio: Uma das principais vantagens é proteger ativos de riscos e litígios no país de origem.
   • Facilita a sucessão: Offshores simplificam a transferência de ativos para herdeiros, minimizando complicações legais.
   • Minimização do imposto de herança: Offshores podem ajudar a reduzir a exposição ao imposto de herança, mas requerem planejamento estratégico.
   • Adiamento do imposto de renda no Brasil: Offshores podem diferir o pagamento de impostos sobre ganhos até a distribuição de lucros.
   • Benefícios fiscais legítimos: Offshores permitem deduzir lucros, prejuízos e despesas de acordo com as leis fiscais aplicáveis.
   • Acessível para investidores a partir de US$100 mil: Offshores podem ser vantajosas para um público mais amplo do que apenas os investidores milionários.

 

 

Referências:

https://www.cnnbrasil.com.br/economia/paraiso-fiscal-offshore-entenda-os-termos-e-suas-questoes-juridicas/

https://investnews.com.br/guias/offshore/

https://www.astride.us/

 

Disclaimers:

Qualquer informação não é um resumo completo ou declaração de todos os dados disponíveis necessários para tomar uma decisão de investimento e não constitui uma recomendação. Os investimentos mencionados podem não ser adequados para todos os investidores.

Regras vigentes na data de publicação desse artigo

O presente conteúdo tem caráter meramente informativo e não constitui qualquer tipo de aconselhamento ou consultoria, não devendo, portanto, ser utilizado com este propósito. Embora estejamos familiarizados com os aspectos aqui apresentados, não prestamos assessoria tributária ou jurídica. Você deve discutir questões fiscais ou jurídicas com o seu próprio assessor e contador.

 

 

 

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