Colégio Eleitoral e Eleições Presidenciais: entendendo o Processo Eleitoral Americano

19/09/2024

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Colégio Eleitoral e Eleições Presidenciais: entendendo o Processo Eleitoral Americano

19/09/2024

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Conforme falamos no texto anterior, o presidente dos Estados Unidos não é escolhido pelo voto popular direto como no Brasil, e sim pelo Colégio Eleitoral. Mas antes de avançarmos nessa direção, precisamos entender a dinâmica do dia oficial das eleições presidenciais e sua importância.

Dia das eleições presidenciais

É nesta data, que as eleições gerais acontecem simultaneamente em todos os 50 estados americanos e também no Distrito de Columbia. Resumidamente, os cidadãos registrados para votar vão às urnas para expressar sua preferência por um candidato presidencial e escrevem o nome do candidato presidencial de sua escolha nas cédulas. Embora esse processo dê a impressão de que os eleitores estejam votando diretamente para eleger o presidente, na verdade eles estão indicando em quem os delegados do Colégio Eleitoral deverão votar em nome do seu estado. Em outras palavras, o voto popular não decide diretamente quem será o presidente, mas orienta os votos dos delegados no Colégio Eleitoral.

Vamos entender melhor como funciona esse sistema.

Eleições Gerais

Parece confuso, mas as eleições gerais nos Estados Unidos acontecem na primeira terça-feira seguinte à primeira segunda-feira de novembro, uma data estabelecida pelo Congresso em 1845. Ao saírem de casa para votar em um determinado candidato presidencial, os eleitores estão na verdade indicando qual candidato eles querem que os delegados de seus respectivos estados representem. É o que chamamos de votação indireta.

Nos Estados Unidos a votação indireta é utilizada tanto nas eleições primárias quanto nas eleições gerais, isto é, os eleitores elegem os delegados que, escolhem os candidatos para os cargos políticos, como a presidência.

Esse sistema de votação indireta existe desde o século XVIII, quando a Constituição Americana foi escrita. Isso porque, a interpretação daquela época, era por conta do vasto tamanho do território norte-americano, e as limitações de comunicação tornava muito difícil uma eleição nacional direta. Com isso, a opção mais democrática encontrada foi a votação indireta, na qual a população escolhe os delegados responsáveis por representarem os seus interesses, incluindo a da escolha do presidente.

O que é o Colégio Eleitoral?

De acordo com a Seção 1 do Artigo Segundo, da Constituição dos Estados Unidos, o Colégio Eleitoral americano é composto por 538 delegados, número que corresponde à soma total de senadores (100, sendo 2 senadores por estado), mais os representantes da Câmera (435) e outros três delegados atribuídos ao Distrito de Columbia. Dessa forma, para ganhar a presidência o candidato deve receber a maioria absoluta dos votos válidos, isto é, 50% mais um voto dos delegados, o equivalente a, 271 delegados.[i]

Fonte: Elaboração própria

Cada estado possui um número de delegados, sendo proporcional à sua população, logo os estados mais populosos têm mais delegados. Por exemplo, a California conta com 54 delegados, o Wyoming possui apenas três. Assim, ganha o candidato que receber o apoio do maior número de delegados naquele estado.

Quantidade de colégios eleitorais nos Estados Unidos

Fonte: TSE

“O vencedor leva tudo”

Como cada estado tem um número de delegados, na maioria deles nos 48 estados, o candidato que receber a maioria dos votos leva todos os delegados, independentemente da quantidade de votos dos eleitores. Esse processo é conhecido como “winner takes all” (o vencedor leva tudo).

Para ficar mais claro, vamos a um exemplo fictício:

O estado A possui 10 delegados. Se o candidato republicano recebe 51% dos votos populares e o candidato democrata recebe 49%, o candidato republicano levará todos os 10 votos eleitorais, ganhando os 10 delegados. É dessa forma, que funciona a regra do vencedor leva tudo (“winner-takes-all”).

Exemplo do ‘’winner-takes-all’’

Fonte: Elaboração própria

Como funciona na prática?

Em 2020, por exemplo, no Texas, Trump obteve 52% dos votos e com isso ele levou todos os 38 votos do Colégio Eleitoral do estado. Não importa se essa maioria é pouco mais da metade ou uma proporção menor em relação ao seu adversário, em ambos os casos o vencedor computará para si a totalidade dos votos do estado.

As exceções…

Dos 50 estados norte-americanos, 48 adotam a sistemática winner-takes-all na apuração dos votos, Maine e Nebraska são exceções a essa regra. Nesses locais, os votos eleitorais são distribuídos com base no resultado em cada distrito.

Swing States

O sistema “winner-takes-all” tem um impacto significativo nas estratégias de campanha dos candidatos presidenciais. Porém, há também os “swing states”, traduzindo seriam os estados pêndulo, que são aqueles em que o resultado é incerto e ambos os candidatos possuem chances razoáveis de vencer, já que, historicamente eles não têm uma lealdade partidária e mudam de lado a depender da eleição.

Esses são considerados os estados pêndulos: North Carolina (16 delegados), Pennsylvania (19 delegados), Wisconsin (10 delegados), Georgia (16 delegados), Arizona (11 delegados), Michigan(15 delegados), e Nevada ( 6 delegados).

Fonte: USNews

Então, mesmo naqueles estados que possuem muitos delegados, é importante considerar a instabilidade e a inconstância dos swing states, na contabilização dentro do Colégio Eleitoral.

E quais seriam as consequências desse sistema?

A maior consequência, por vezes polêmica, desse sistema do Colégio Eleitoral é o fato de que nem sempre quem tem o maior número de votos irá ganhar a presidência. Isso já aconteceu cinco vezes na história eleitoral dos EUA, sendo a última em 2016, quando Hillary Clinton obteve 65,9milhões de votos e Donald Trump obteve 62,8 milhões de votos, no entanto, Clinton levou apenas 232 delegados, contra 306 do Trump.

Eleições 2016

Fonte: Business Insider 10.09

Portanto, conclui-se que um candidato pode ganhar sem ter a maioria dos votos e que a conquista de certos estados é crucial para ganhar a disputa.

Embora o Colégio Eleitoral pareça um sistema complexo, ele foi projetado visando equilibrar o poder entre estados grandes e pequenos, garantindo que todos tenham voz na escolha do presidente. Tanto o sistema de , quanto as Convenções Nacionais e o Colégio Eleitoral desempenham papéis fundamentais no processo democrático dos Estados Unidos.

Conclusão …

Como vimos no processo eleitoral parece complexo, mas não é, apenas é diferente do que nós, brasileiros, estamos acostumados. Na imagem abaixo, é possível observar a linha do tempo com as principais fases do processo eleitoral americano de 2024. Ela destaca os principais eventos e datas do processo eleitoral, começando em janeiro de 2024 com o caucus de Iowa, seguido pelas primárias de New Hampshire, Nevada e outros estados. Além disso, a “Super Tuesday”, onde diversos estados realizam suas primárias simultaneamente, determinando o impulso dos candidatos. Em seguida, a convenção republicana, ocorreu em julho de 2024, enquanto a convenção democrata ocorre em agosto. O debate presidencial aconteceu em setembro, caso queira saber quais foram os highlights do debate temos um texto feito pelo Will Castro Alves. Por fim, o dia das eleições que acontece dia 5 de Novembro de 2024. Essa linha do tempo oferece uma visão clara das etapas que levam à escolha do próximo presidente dos EUA, detalhando o processo desde as primárias até a posse presidencial.

Fonte: J.P. Morgan Asset Management (jpmorgan.com)

Curiosidades:

As mulheres americanas não podiam votar em todos os estados dos EUA até 1920.
Esse modelo de eleição foi instituído no momento da criação da Constituição dos Estados Unidos, em 1797. Naquela época, cada Estado queria manter seus direitos, principalmente os menores, que temiam ser dominados pelos maiores. Os líderes estaduais não confiavam no povo para escolher o Presidente e, então, decidiram que mandariam seus delegados como seus representantes para fazer a eleição.
As eleições americanas acontecem sempre as terças-feiras depois da primeira segunda feira de novembro desde 1845. Essa época foi escolhida porque a maioria das pessoas que votavam eram trabalhadores rurais e novembro era um mês em que não havia muitas movimentações na região. Além disso, existe um motivo para ser na terça: Domingo era o dia da Igreja, e quarta era o dia da feira, pra comprar e vender produtos. Como o transporte naquela época era demorado, segunda e quinta foram descartados, logo terça foi o dia escolhido.

PARA SABER MAIS SOBRE:

E para você que se interessa pelo tema, vale conferir os diversos conteúdos que estamos preparando nessa seção e que vão te ajudar a entender mais sobre o processo eleitoral americano e principalmente seus possíveis impactos em termos de economia.

Fonte:

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