No dia 20 de janeiro de 2025, o presidente Donald Trump assinou uma série de ordens executivas que visam reformular políticas dos Estados Unidos em áreas como imigração, comércio, energia e questões sociais. Essas ações têm o potencial de influenciar a economia global e gerar implicações específicas para o Brasil. Abaixo está uma análise das 20 principais ordens executivas e seus impactos potenciais:
- Imposição de tarifas de 25% sobre importações do Canadá e México: Essa medida busca fortalecer a manufatura doméstica, mas pode causar disrupções nas cadeias de suprimentos da América do Norte, aumentando os custos para os consumidores e provocando possíveis retaliações.
- Saída do Acordo de Paris: Essa é a segunda saída dos EUA do tratado, sinalizando um afastamento dos compromissos climáticos internacionais. A medida pode impactar iniciativas globais relacionadas ao clima e alterar a dinâmica dos mercados de energia.
- Declaração de emergência energética nacional: Voltada para aumentar a produção de energia doméstica, essa ordem pode levar à flexibilização de regulações ambientais, com possíveis repercussões nos preços globais de energia e nas políticas ambientais.
- Revogação de programas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI): O fim dessas iniciativas reflete uma mudança de foco para sistemas baseados no mérito, afetando práticas de emprego no setor público e possivelmente influenciando políticas no setor privado.
- Redefinição de políticas de gênero: Ao limitar o reconhecimento federal a dois sexos com base na biologia, essa ordem reverte proteções anteriores para pessoas transgênero, afetando políticas de financiamento e reconhecimento.
- Envio de tropas dos EUA para a fronteira sul: Essa medida visa aumentar a segurança nas fronteiras e conter a imigração ilegal, com possíveis implicações para as relações EUA-México e padrões migratórios.
- Tentativa de acabar com a cidadania por nascimento: Desafiando a 14ª Emenda, essa ordem busca encerrar a cidadania automática para filhos de imigrantes indocumentados, o que provavelmente levará a desafios legais e debates sobre direitos constitucionais.
- Criação do Departamento de Eficiência Governamental: Este novo departamento tem a tarefa de simplificar as operações federais, buscando reduzir a burocracia e melhorar a eficácia governamental.
- Saída da Organização Mundial da Saúde (OMS): Essa decisão pode impactar iniciativas globais de saúde e colaborações, afetando respostas internacionais a crises sanitárias.
- Reinstauração da pena de morte federal: Essa ordem restabelece o uso da pena capital para crimes federais, revertendo moratórias anteriores e influenciando o sistema de justiça federal.
- Congelamento de contratações federais: Voltada para reduzir gastos governamentais, essa medida pode impactar a dinâmica da força de trabalho federal e a prestação de serviços.
- Suspensão de novas regulações federais: A ordem pausa a implementação de novas regulações, visando reduzir os encargos regulatórios para empresas e estimular a atividade econômica.
- Indulto para participantes dos ataques ao Capitólio em 6 de janeiro: Cerca de 1.500 pessoas envolvidas nos eventos receberam indultos, uma ação que pode influenciar o debate público sobre justiça e responsabilidade.
- Classificação de cartéis de drogas mexicanos como organizações terroristas estrangeiras: Essa medida permite ações mais incisivas contra esses grupos, com impacto nas relações EUA-México e na colaboração internacional de segurança.
- Retomada da construção do muro na fronteira: A ordem direciona a continuação da construção do muro na fronteira EUA-México, com foco no controle da imigração e na segurança das fronteiras.
- Reavaliação da ajuda externa dos EUA: Voltada para alinhar a assistência com os interesses norte-americanos, essa medida pode levar à redução ou realocação de recursos, impactando programas globais de desenvolvimento.
- Promoção da produção de energia doméstica no Alasca: A ordem busca desbloquear o potencial de recursos do Alasca, afetando políticas ambientais e mercados de energia.
- Reforma nas práticas de contratação federal: Ao enfatizar contratações baseadas em mérito, essa medida visa aumentar a eficiência e eficácia da força de trabalho federal.
- Restauração de nomes históricos de locais públicos: A ordem reintegra nomes históricos a certos marcos, refletindo um foco no patrimônio nacional.
- Criação do Serviço de Receita Externa: Essa nova agência é responsável pela gestão de receitas geradas por tarifas e políticas comerciais, com o objetivo de fortalecer a economia dos EUA.
Impacto na economia global e no Brasil
A imposição de tarifas e a retirada de acordos internacionais podem causar disrupções comerciais, afetando cadeias de suprimentos globais e a estabilidade econômica. Para o Brasil, membro do BRICS, a possibilidade de aumento de tarifas para países que promovem a desdolarização pode impactar sua economia de exportação. Além disso, mudanças nas políticas energéticas dos EUA podem influenciar os mercados globais de petróleo, afetando o setor energético brasileiro. A reavaliação da ajuda externa norte-americana também pode alterar o financiamento de programas no Brasil, impactando iniciativas de desenvolvimento. No geral, essas ordens executivas provavelmente redefinirão as relações internacionais e dinâmicas econômicas, exigindo respostas estratégicas de parceiros globais, incluindo o Brasil.
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Thiago de Aragão é diretor de estratégia da Arko Advice e assessora diretamente dezenas de fundos estrangeiros sobre investimentos no Brasil e Argentina. Sociólogo, mestre em Relações Internacionais pela SAIS Johns Hopkins University e Pesquisador Sênior do Center Strategic and International Studies de Washington DC, Thiago vive entre Washington DC, Nova York e Brasília.
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