USDC, seu ativo digital estável atrelado ao dólar

A Avenue Securities DTVM Ltda. é um instituição financeira devidamente autorizada a operar pelo Banco Central como distribuidora de títulos e valores mobiliários, e também atua como Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais (“PSAV”), na qualidade de intermediária, facilitando a aquisição de ativos virtuais da Avenue Cash LLC, bem como prestando certos serviços relacionados à custódia de ativos virtuais.

A Avenue Cash LLC atua como provedora de liquidez de ativos virtuais e custodiante de ativos virtuais, operando no exterior.

O USDC é uma stablecoin atrelada ao Dólar (USD), emitida por afiliadas da Circle (veja lista de emissoras em http://circle.com/legal/licenses), cuja aquisição envolve uma série de riscos que devem ser observados. Antes de tomar uma decisão de aquisição de stablecoin. o potencial adquirente deve considerar, cuidadosamente, esses riscos e sua própria situação financeira. Nenhuma informação aqui contida deve ser considerada como consultoria comercial, jurídica, financeira ou fiscal referente a qualquer produto ou serviço oferecido pela Avenue.

Os riscos envolvidos na aquisição do USDC incluem (a) o fato de que essa não é uma moeda oficial emitida por qualquer governo ou banco central (seu uso é voluntário e não substitui moedas fiduciárias como o Real (BRL), Dólar (USD) ou Euro (EUR) e, portanto, depende da aceitação por indivíduos, empresas ou plataforma que optem por transacionar com esse tipo de ativo); (b) a Avenue não tem qualquer controle sobre o preço do USDC e não é responsável pela valorização ou desvalorização desse ativo; (c) risco de variações de liquidez (em momentos de alta volatilidade ou baixa demanda, pode haver dificuldade para converter a stablecoin de volta em moeda fiduciária); (d) mudanças regulatórias (a regulação de ativos digitais está em constante evolução, de modo que alterações nas leis e normas, tanto locais quanto internacionais, podem afetar a usabilidade, custódia ou negociação da stablecoin); (e) falhas tecnológicas, operacionais, interrupções ou bugs; e (f) ataques cibernéticos e falhas de segurança (a crescente dependência de sistemas digitais expõe a Avenue e a Circle a riscos de ataques cibernéticos, que podem causar desde vazamento de informações a perda de ativos).

A estabilidade de stablecoin depende da manutenção adequada das reservas e da solvência do emissor da stablecoin, não há, portanto, garantia por parte de instituições financeiras, seguradoras, governos ou qualquer outro terceiro. O potencial comprador está ciente, portanto, de que as stablecoins não ossuem qualquer garantia: (a) do Fundo Garantidor de Crédito – FGC; (b) do FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation), (c) do SIPC (Securities Investor Protection Corporation), (d) bancária; (e) de conversão para moedas oficiais, como o Real (BRL) ou Dólar (USD), ou para outros ativos digitais; e (f) de existência de lastro em ativos de qualquer espécie, responsabilizando-se o potencial comprador da stablecoin pelos riscos inerentes à aquisição de tais ativos.

A stablecoin não oferece rendimento, lucro ou valorização garantida, e não deve ser considerada um instrumento de investimento, valor mobiliário ou aplicação financeira. A oferta da stablecoin não implica, por parte da Avenue, em qualquer promessa, declaração ou garantia com relação a quaisquer rendimentos futuros ou expectativas de retorno financeiro.

O USDC será mantido em uma conta ‘saco’ em nome da Avenue ou de suas afiliadas, junto a Exchanges de ativos virtuais parceiras e não em carteiras segregadas individualmente na blockchain para cada cliente.

A aquisição e conversão de USDC em moeda fiduciária (USD) ocorrerá exclusivamente por meio da plataforma da Avenue. Não é possível transferir USDC para carteiras externas, outras plataformas ou realizar saques diretamente em criptoativos. As movimentações e conversões de USDC serão processadas internamente pela Avenue e estão sujeitas aos nossos termos e condições, políticas e limites.

A Avenue, no cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis poderá reportar as informações e atividades relativas as transações para aquisição e conversão de USDC às autoridades competentes.

As informações aqui contidas não constituem um prospecto ou documento de oferta pública de qualquer espécie e não se destinam a constituir uma oferta pública de valores mobiliários. As stablecoins aqui mencionadas não consistem em valores mobiliários e, portanto, não são reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, nem constituem títulos emitidos por qualquer governo, autoridade central ou monetária, incluindo, mas não se limitando, ao Banco Central do Brasil.

A compra e a venda de ativos virtuais podem ter implicações fiscais para o seu adquirente. O comprador da stablecoin é responsável por determinar e pagar os impostos que se aplicarão às transações que realizar em nossa plataforma, inclusive na compra e venda de stablecoins.