A conta com beneficiário na Avenue está disponível somente para a Conta de Investimentos, a Conta corrente não tem possibilidade de ser conta com beneficiário, sendo assim, somente o primeiro titular da Conta de Investimentos terá acesso ao cartão de débito (físico e virtual) e poderá realizar movimentações na conta como depósitos e retiradas.
A conta com beneficiário oferecida pela Avenue é do tipo Joint Tenants With Rights of Survivorship (JTWROS), uma estrutura americana em que cada titular possui direitos iguais sobre os ativos.
A conta JTWROS garante que, caso um dos titulares venha a falecer, os ativos da conta (em USD e em custódia na conta Investimentos) passem para o outro titular, sem a necessidade de passar pelo processo de inventário (repartição de bens).
A conta JTWROS evita o processo de inventário (probate) em caso de falecimento do titular, exceto para valores em USD na Conta corrente e valores em reais. No entanto, essa estrutura não elimina a possibilidade de pagamento de taxas, quando aplicáveis. Caso ambos os titulares venham a falecer, os ativos serão direcionados para o inventário dos herdeiros da conta.
Apesar de haver apenas um usuário com login para acessar a plataforma, ambos os titulares indicados no cadastro possuem os mesmos direitos sobre todos os ativos e valores da conta.
A princípio, casais com comunhão parcial ou total de bens podem usufruir do JTWROS. Tais estruturas não causariam, de início, nenhuma questionamento fiscal no Brasil.Para qualquer outra forma de união / casamento, o TOD pode ser uma escolha mais assertiva. A preferência pelo TOD também vale para a inclusão de pessoas que não tenha o vínculo de casamento, como pais, amigos, sobrinhos etc.
Para maiores informações sobre (JTWROS) acesse: https://www.finra.org/investors/alerts/plan-transition-what-you-should-know-about-transfer-brokerage-account-assets-death