O USDC é considerado um ativo no exterior, assim como investimentos em ações (Stocks), REITs e ETFs. Isso significa que, se você tiver lucro na venda do USDC (o chamado ganho de capital), esse valor será tributado em 15%. A apuração e declaração do imposto são realizados anualmente, diretamente na sua Declaração Anual de Imposto de Renda.
Todos os seus lucros e prejuízos com operações de USDC serão detalhados no seu relatório auxiliar de Imposto de Renda.
Se você tiver prejuízo com o USDC, poderá compensar com lucros futuros.
É importante saber que, por ser tratado como um ativo no exterior, o USDC não se enquadra na isenção de R$ 35.000 para vendas mensais, portanto, qualquer ganho obtido com o USDC pode ser tributado.
Atenção: Obrigação de Reporte Mensal à Receita Federal
Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019 exige que operações com criptoativos (incluindo o USDC) que ultrapassem R$ 30.000,00 no mês sejam informadas à Receita Federal. Pensando na sua jornada de investimentos, a Avenue já realiza este reporte informativo mensal para você, referente às suas operações na plataforma. Este reporte mensal é uma declaração informativa e é uma obrigação distinta da sua Declaração Anual de Imposto de Renda.
Importante: É do investidor a responsabilidade de declaração, em seu país de residência (Brasil), sobre rendimentos e ganhos de capital obtidos e apurados por ele. A Avenue não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes de equívocos na apuração, recolhimento e reporte dos investimentos, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior por parte do investidor.
Disclaimer
A Avenue Securities Banco de Investimento S.A. é um instituição financeira devidamente autorizada a operar pelo Banco Central como distribuidora de títulos e valores mobiliários, e também atua como Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais (“PSAV”), na qualidade de intermediária, facilitando a aquisição de ativos virtuais da Avenue Cash LLC, bem como prestando certos serviços relacionados à custódia de ativos virtuais. A Avenue Cash LLC atua como provedora de liquidez de ativos virtuais e custodiante de ativos virtuais, operando no exterior. Todas as posições em USDC são mantidas em seu nome como cliente da Avenue Cash LLC no Circle Mint. O Circle não é um banco; o Circle Mint não é uma conta bancária e quaisquer fundos não são segurados pela FDIC, pela SIPC ou por qualquer agência governamental, fundo de seguro, pessoa ou entidade dos EUA ou estrangeira. O Circle Mint e os serviços de transferência de dinheiro são fornecidos pela Circle Internet Financial, LLC. A Circle Internet Financial, LLC, NMLS nº 1201441, é uma provedora licenciada de serviços de transferência de dinheiro.
As informações sobre regulamentações são baseadas em fontes públicas e podem estar sujeitas a alterações. Consulte sempre fontes oficiais antes de tomar decisões de investimento. As informações acima foram obtidas de fontes consideradas confiáveis, mas não garantimos que sejam precisas ou completas; não constituem uma declaração de todos os dados disponíveis necessários para tomar uma decisão de investimento, nem representam uma recomendação.
