Imposto de Renda nos EUA: o que saber para investir
13/01/2025
Por
Avenue
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Investir no mercado norte-americano abre portas para inúmeras oportunidades, mas exige atenção ao sistema fiscal para que tudo seja feito corretamente. Conhecer as regras do imposto de renda nos EUA é fundamental para garantir que seus rendimentos sejam declarados de forma adequada, evitando contratempos.
O sistema tributário americano pode parecer complexo à primeira vista, mas com as informações certas e o suporte necessário, você pode gerenciar seus investimentos com tranquilidade. Para ajudar a entender o funcionamento do IR americano e tirar várias dúvidas, vamos guiar você nesse processo com orientações relevantes.
Principais tópicos desse artigo
- As taxas do IR nos EUA tem uma estrutura progressiva com alíquotas que variam entre 10% e 37%;
- O sistema tributário dos Estados Unidos é administrado pelo IRS, que atua na arrecadação de impostos e fiscalização das obrigações fiscais;
- A declaração de imposto de renda nos EUA é obrigatória para americanos e residentes fiscais, como por exemplo brasileiros que trabalham e moram nos EUA;
- A Avenue disponibiliza relatórios automatizados para agilizar a sua declaração de patrimônio e de investimentos no exterior.
Por que é necessário entender o sistema fiscal americano?
Conhecer o funcionamento do imposto de renda americano é muito importante para manter as suas obrigações em dia e montar uma boa estratégia de investimentos. Isso porque cada ativo é tributado de um modo e o entendimento sobre isso pode ajudar na alocação dos seus recursos.
Além disso, esse cuidado permite fazer o reporte de rendimentos e patrimônio de maneira apropriada, enviando as documentações certas e cumprindo os prazos estipulados pela Receita Federal, para quem mora no Brasil, ou pelo IRS, para residentes americanos.
Desse modo, além de se organizar para não sofrer com penalidades e multas, você evita o pagamento duplicado de tributos e ainda faz um planejamento financeiro considerando as obrigações fiscais que deve cumprir.
Como funciona o Imposto de Renda nos EUA?
O sistema tributário dos Estados Unidos é administrado pelo IRS (Internal Revenue Service), que atua na arrecadação de impostos e fiscalização das obrigações fiscais. As alíquotas variam de acordo com a renda do contribuinte. Essas taxas podem chegar a até 37% em casos específicos, dependendo da faixa de rendimento e do tipo de declaração.
Entenda as faixas de tributação
As taxas de imposto nos EUA apresentam uma estrutura progressiva, na qual as alíquotas variam entre 10% e 37%. O percentual pago depende da renda do indivíduo, sendo cobrado em um efeito cascata.
Por exemplo, para pessoas que ganham US$ 50.000 por ano, os primeiros US$11.000 serão tributados a 10%. O valor que fica entre US$11.001 e US$ 44.725 será tributado a 12%, e o valor que exceder os US$ 44.725 será tributado a 22%, considerando uma declaração separada.
Vale lembrar que o IR americano conta com algumas categorias diferentes, que fazem com que as faixas se alterem. Porém, para brasileiros com investimento nos EUA e que moram no Brasil, o imposto sobre dividendos, quando existente, é retido diretamente na fonte e a obrigação fiscal é com a Receita Brasileira.
Saiba quais os impostos pagos por brasileiros
Para manter a conformidade fiscal, é válido saber que é preciso pagar impostos sobre dividendos e ganhos de capital, conforme regras estabelecidas tanto no Brasil, quanto nos EUA.
Os valores referentes a dividendos do exterior são tributados conforme a Tabela de IR brasileira, que varia entre 0% e 27,5%, porém os EUA também tributam os investidores estrangeiros em 30% sobre os dividendos recebidos, retendo o imposto direto na fonte.
Devido a um acordo de reciprocidade entre Brasil e EUA para evitar a bitributação a retenção americana é considerada suficiente, não havendo dupla cobrança
Assim, até 31/12/2023, era necessário apenas preencher o carnê-leão e importá-lo na declaração anual de IR informando os dividendos recebidos e o valor de imposto retido
Já para as vendas de ativos que geravam ganhos de capital e que não ultrapassavam R$ 35.000 em um único mês, havia isenção de imposto no Brasil (regra válida até 31/12/2023)
A partir desse limite, era preciso recolher o imposto via DARF até o último dia útil do mês seguinte à venda.
Para isso, você poderia usar o programa GCAP (Ganho de Capital) para realizar os cálculos dos valores devidos. Os dados apurados eram importados para a declaração anual de Imposto de Renda.
Contudo, com o surgimento da lei 14.754/2023, que alterou as regras de tributação para aplicações financeiras no exterior feitas a partir de 1º de janeiro de 2024, a tributação passou a ser anual (ao invés de mensal), eliminando a obrigação de preenchimento do GCAP e do Carnê Leão.
Além disso, o pagamento de imposto (DARF) também passou a ser anual, ao invés de mensal, com alíquota fixa de 15% sobre o ganho total apurado ao longo do ano.
Também foi exinta a isenção de IR para vendas de até 35 mil reais em um único mês.
Em contrapartida, passou a ser permitida a compensação de perdas em um ano com ganhos em outro, dinâmica que antes de 2024 não era possível.
Veja como fazer a declaração
A declaração de imposto de renda nos Estados Unidos é obrigatória para americanos e residentes fiscais — brasileiros que trabalham e moram nos EUA, sejam eles portadores de Green Card ou que tenham cidadania.
Isso significa que para um investidor com residência fiscal no Brasil, a única obrigação diretamente com o governo americano é preencher o formulário W-8. Para auxiliar em suas obrigações fiscais, esse documento é preenchido no momento do cadastro na Avenue.
Ele certifica que você não possui residência fiscal nos EUA e assegura que os rendimentos de seus investimentos sejam tributados de acordo com as leis aplicáveis para estrangeiros.
Quais as diferenças entre Brasil e Estados Unidos?
Existem algumas diferenças entre Brasil e EUA no quesito imposto de renda. Por exemplo, as deduções na economia americana acontecem para educação, saúde, previdência, como no Brasil, mas também envolve juros de hipoteca, impostos locais e perdas devido a desastres naturais.
Além disso, os americanos têm direito a créditos fiscais, que ajudam a reduzir os valores que devem ser pagos. Apesar disso, ambos os países adotam o modelo de imposto de renda progressivo.
Isso significa que as pessoas que contam com um rendimento mais elevado são tributados com alíquotas maiores. No Brasil, a alíquota máxima é de 27,5%, enquanto na economia americana em casos específicos pode chegar a 37%.
Compreender as regras do imposto de renda nos EUA permite que você gerencie melhor seu patrimônio e tome decisões mais informadas. A tecnologia pode agilizar todo o processo, garantindo precisão nas informações sobre seus rendimentos e ganhos de capital.
Com a Avenue, você usufrui de ferramentas para focar no que realmente importa: alcançar seus objetivos financeiros com confiança.
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DISCLAIMER
A situação de cada investidor é única e você deve considerar seus objetivos de investimento, tolerância ao risco e horizonte de tempo antes de fazer qualquer investimento. Investir envolve risco e você pode incorrer em um lucro ou perda, independentemente da estratégia selecionada. O conteúdo acima não é uma recomendação para comprar ou vender qualquer ativo individual ou qualquer combinação de ativos.
Qualquer informação não é um resumo completo ou declaração de todos os dados disponíveis necessários para tomar uma decisão de investimento e não constitui uma recomendação. Os investimentos mencionados podem não ser adequados para todos os investidores.
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