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O uso do cartão de débito Avenue gera algum imposto no Brasil?

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Avenue é a marca registrada dos sites e plataformas digitais operados pela Avenue Holdings Inc. e pelas suas afiliadas, Avenue Securities LLC, Avenue Cash LLC, Avenue Securities Banco de Investimento S.A., Myprofit Crossborder Technologies S.A., Avenue Securities Gestão de Recursos Ltda. e Avenue Services LLC.

Avenue Securities LLC é uma corretora de valores mobiliários norte-americana que presta serviços exclusivamente nos Estados Unidos, registrada perante o regulador norte-americano FINRA (Financial Industry Regulatory Authority) e membro do SIPC (Securities Investor Protection Corporation). O SIPC protege contas de clientes de até US$ 500.000 (incluindo US$ 250.000 para reivindicações de dinheiro). Para saber mais sobre o SIPC, consulte brochura explicativa disponível mediante solicitação ou em www.sipc.org.

Avenue Securities Banco de Investimento S.A. (“Avenue Banco de Investimentos”) é um banco de investimentos devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) e pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”).

Avenue Securities DTVM Ltda (antiga denominação da Avenue Banco de Investimentos S.A.)celebrou contrato com a Avenue Securities LLC tornando-se responsável pela oferta de serviços de intermediação no exterior da Avenue Securities LLC a investidores residentes, domiciliados ou constituídos na República Federativa do Brasil, conforme Parecer de Orientação da CVM nº 33 de 09.09.2005 e da decisão do Colegiado da CVM proferida em 23.02.2021, no âmbito dos Processos SEI 19957.010715/2018-37 e 19957.000495/2019-14.

A Avenue Banco de Investimentos recebe uma remuneração fixa mensal decorrente da realização da oferta dos serviços de intermediação no exterior prestados pela Avenue Securities LLC.

Para realização da oferta dos serviços de intermediação da Avenue Securities LLC prestados nos Estados Unidos, a Avenue Banco de Investimentos verifica a regularidade das licenças e autorizações da Avenue Securities LLC. As licenças, registros e histórico da Avenue Securities LLC podem ser consultados, a qualquer tempo, pelo https://brokercheck.finra.org/firm/summary/292589.

Os serviços de intermediação no exterior são prestados exclusivamente por meio da Avenue Banco de Investimentos, sem a interferência da Avenue Securities LLC na prestação desses serviços.

Os serviços da Avenue Securities LLC são prestados exclusivamente nos Estados Unidos, respeitadas as leis e normas locais. Os serviços prestados pela Avenue Securities LLC não são objeto de registro na CVM, nem estão sujeitos à supervisão da CVM ou de outro órgão regulador brasileiro. A supervisão da CVM é restrita apenas ao território nacional brasileiro e à Avenue Banco de Investimentos.

Dessa forma, a Avenue Securities LLC não está autorizada pela CVM a oferecer diretamente os serviços de intermediação de valores mobiliários a investidores residentes, domiciliados ou constituídos na República Federativa do Brasil. Nada aqui deve ser entendido como uma oferta direta, pela Avenue Securities LLC, de serviços endereçados a esses investidores.

O envio de recursos dos clientes de/para sua conta bancária no Brasil ocorre por meio do serviço de conta de pagamento no Brasil prestado pela Avenue Banco de Investimentos.

Assim, por meio da plataforma Avenue, o cliente, após a conclusão do processo de cadastro, poderá solicitar a transferência internacional de recursos, via operação de câmbio realizada pela Avenue Banco de Investimentos, banco de investimentos regulado e autorizado pelo Banco Central do Brasil para realizar câmbio. Os saldos de caixa dos clientes em reais mantidos na Avenue Banco de Investimentos não são garantidos por nenhum órgão brasileiro, nem são cobertos pelo SIPC (órgão regulador norte americano).

Avenue Cash LLC é uma empresa de serviços monetários dos EUA registrada no FinCEN (Financial Crimes Enforcement Network). Os produtos e serviços bancários são fornecidos pelo Coastal Community Bank, Membro FDIC. O seguro do FDIC cobre exclusivamente a falência de um banco segurado pelo FDIC. O seguro do FDIC pode estar disponível através do sistema de repasse de seguros do Coastal Community Bank, Membro FDIC, desde que determinadas condições sejam atendidas. Para saber mais sobre a cobertura do seguro FDIC, acesse FDIC: https://www.fdic.gov/

As transferências de recursos do cliente em dólares norte-americanos e euros são processadas pela Avenue Cash LLC (“Avenue Cash”). Os recursos enviados para sua conta corrente, disponibilizada pela Avenue Cash LLC, são mantidos no Coastal Community Bank, Membro FDIC e JPMorgan Chase Bank, N.A., Membro FDIC. Todos os recursos em Euros são mantidos diretamente pela Avenue Cash em conta de sua titularidade junto ao J.P. Morgan Private Bank Frankfurt, localizado na Alemanha, não estando tais recursos segurados pelo FDIC.

Confira o Contrato de Cliente com a Avenue Cash LLC para ter mais informações.

O Cartão de Débito Mastercard® da Avenue é emitido pelo Coastal Community Bank, de acordo com licença concedida pela Mastercard International Incorporated.

Todos os clientes da Avenue, independente do perfil de investidor podem se beneficiar ao manter parte relevante do seu portfólio investido no exterior, tendo em vista que, em geral, a adição de ativos descorrelacionados a uma carteira, melhora a relação risco/retorno da mesma e que grande parte dos custos da vida do brasileiro está atrelado ao dólar norte-americano. Entendemos adequado que, em geral, um brasileiro tenha cerca de 40% da sua carteira de investimento alocada no exterior, desde que essa alocação esteja alinhada ao seu perfil de risco, conforme metodologia adotada e monitorada pela Avenue. Não obstante, é primordial que o brasileiro mantenha em Reais um montante destinado a cobrir gastos inesperados e que atenda à sua necessidade de liquidez local (em geral, de 3 a 6 rendas mensais).

Os ativos negociados, por meio da intermediação da Avenue Securities LLC, no exterior são denominados em dólar norte- americano. Quando um investimento é denominado em uma moeda que não seja a moeda do investidor, as mudanças nas taxas de câmbio podem ter um efeito adverso no valor, preço ou receita derivada do investimento.

Avenue Securities LLC, Avenue Banco de Investimentos e suas afiliadas não fornecem aconselhamento jurídico ou tributário.

Os custos e prazos para a transferência internacional de recursos, bem como os custos para manutenção da conta e para negociação de valores mobiliários podem ser verificados em https://avenue.us/custos/, observado que tais custos são atualizados de tempos em tempos e sempre disponíveis para consulta dos clientes.

Informamos que as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil, que detenham, no exterior, recursos acima de determinado montante devem realizar declaração do CBE (capitais brasileiros no exterior) ao Banco Central do Brasil. Maiores informações podem ser verificadas neste link https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/cbe.

A título informativo, esclarecimentos sobre impostos podem ser encontrados em https://avenue.us/duvidas/tributos/

Investir nos ativos negociados, por meio da Avenue Securities LLC, no exterior envolve riscos, incluindo possível perda de principal. Tais ativos não possuem seguro do FDIC(Federal Deposit Insurance Corporation), não possuem garantia bancária e estão sujeitos a perda de valor. Os investidores devem considerar cuidadosamente seus objetivos e riscos de investimento antes de investir. O preço de um determinado título pode aumentar ou diminuir com base nas condições do mercado e os clientes podem perder dinheiro, incluindo seu investimento original.

Os tempos de resposta do sistema e de acesso à conta, assim como toda comunicação através de rede mundial de computadores, estão sujeitos a demoras, interrupções ou atrasos, podendo impedir ou prejudicar o envio de ordens ou a recepção de informações atualizadas, o que também pode representar um risco ao investidor.

Os investidores residentes, domiciliados ou incorporados na República Federativa do Brasil que se tornaram clientes da Avenue Securities LLC por meio da Avenue Banco de Investimentos podem entrar em contato com a Avenue, em [email protected], com a Avenue Banco de Investimentos em +55 11 4380-7897 (São Paulo), 4005-1108 (Capitais e regiões metropolitanas – BR), +1 786-220-7233 (Ligação internacional), ou ouvidoria 0800-780-4822 para reclamações ou dúvidas sobre a oferta dos serviços prestados pela Avenue.

As informações aqui fornecidas são de natureza geral e não pretendem substituir um aconselhamento individualizado e específico sobre impostos, leis ou planejamento de investimentos. Os investidores devem se informar e, quando apropriado, consultar um profissional sobre possíveis consequências fiscais associadas à oferta, compra, posse ou alienação de valores mobiliários e outros ativos de acordo com as leis de seu país de cidadania, residência, domicílio ou incorporação. Alterações legislativas, administrativas ou judiciais podem modificar as consequências tributárias e, como é o caso de qualquer investimento, não há garantia de que a posição fiscal ou a posição tributária no momento em que um investimento é realizado durará indefinidamente.

Nada neste site deve ser considerado uma oferta, recomendação, solicitação de oferta ou aconselhamento para comprar ou vender qualquer título e/ou valor mobiliário.

Confira o histórico da Avenue Securities LLC’s https://brokercheck.finra.org/firm/summary/292589

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